Caso VR Brasil: O que é LMC Bank, suposto ‘braço financeiro’ da operação

Márcio Ramos, empresário falecido em maio, era o proprietário da VR Brasil Patrimonial, uma empresa de investimentos imobiliários envolvida em uma investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal por suspeita de golpe financeiro. Mas, além dessa empresa, Ramos também possuía uma instituição financeira cadastrada em seu nome: o LMC Bank.

A instituição tem sede em São José, na Grande Florianópolis. Através dos seus serviços, os investidores da VR Brasil Patrimonial podiam, por exemplo, ver o capital investido na empresa, acompanhar os rendimentos, solicitar saque, emitir boletos, pagar contas, realizar depósitos via TED, utilizar cartão de crédito e realizar financiamentos.

Márcio Ramos é suspeito de liderar esquema de pirâmide

A VR Brasil Patrimonial prometia rendimentos de até 5% ao mês para os investidores que adquirissem cotas de empreendimentos imobiliários, com a justificativa de que esses recursos seriam utilizados no financiamento de construções em Santa Catarina.

Os pagamentos, de fato, aconteceram até março deste ano. No entanto, desde abril, os mais de 2 mil investidores que tinham dinheiro na empresa pararam de receber os rendimentos, e a empresa entrou com pedido de recuperação judicial.

Com a entrada de pedido de recuperação judicial, os cotistas perceberam que apenas uma pequena porcentagem dos investimentos foram aplicados em imóveis. Isso levantou suspeitas de um esquema de pirâmide, onde os retornos seriam pagos com o dinheiro de novos investidores.

Uma denúncia feita pela ACLVR (Associação dos Cotistas Lesados da VR Brasil) ao MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) acusa o LMC Bank de ser responsável por viabilizar os negócios da VR Brasil, encabeçado por Márcio Ramos, suspeito de liderar o esquema:

“O LMC Bank era o braço financeiro da atuação [do empresário], se portando como um verdadeiro banco, mesmo sem autorização legal para tal operação”.

Apesar das operações do LMC Bank, Ramos não possuía registro na CVM (Comissão de Valores Mobiliários), o que o impedia legalmente de oferecer cotas de investimento.

Carlos Tapias, que já atuou como advogado da VR Brasil Patrimonial, disse que a LMC se trata de uma fintech, regularizada pelas leis financeiras. Ele argumenta que a instituição não atua diretamente como um banco, mas oferece serviços tecnológicos para melhorar e facilitar os negócios entre os usuários e um outro banco. No caso, ele cita o Banco Rendimento.

Procurado pelo ND Mais, o Banco Rendimento negou esse vínculo. “O Banco Rendimento não tem nenhuma relação com o LMC Bank. A companhia não é fornecedora de soluções para o Banco Rendimento e seus clientes”, disse a instituição.

Aplicativo do LMC Bank

O LMC Bank possui um aplicativo em que, ao entrar, o usuário se depara com a opção “abra sua conta”. Para isso, é preciso criar um cadastro com informações pessoais, incluindo CPF e RG. Após preencher todos os dados, é preciso esperar uma avaliação cadastral.

Antes de iniciar o cadastro, também é possível inserir um “código de indicação”. Carlos Tapias explica que essa é uma recompensa para quem indicar a empresa para outras pessoas. Entre os benefícios, estão o cashback em transações financeiras e maior percentual de rendimento do CDI (Certificado de Depósito Interbancário).

Questionado sobre se a oferta de ganhos por indicação de novos clientes poderia caracterizar um esquema de pirâmide financeira, Carlos Tapias argumentou que essa prática é comum em aplicativos financeiros, sendo uma forma de recompensar usuários capazes de atrair um grande número de novos clientes. Ele ressaltou, no entanto, que qualquer pessoa pode abrir uma conta sem precisar participar do programa de indicações.

Defesa da VR Brasil sustenta que LMC Bank não é um banco, apesar do nome fantasia

Ângelo Coelho, advogado que atualmente representa a VR Brasil Patrimonial, afirma que a instituição financeira é “apenas uma intermediadora de pagamentos” e não possui “qualquer gestão em relação aos valores aportados nas contas de pagamento”. Além disso, ele nega qualquer ligação direta entre as duas empresas, afirmando que elas possuem sedes distintas e que a conexão se limita ao fato de pertencerem ao mesmo proprietário.

No contrato social da empresa, consta que o LMC Bank realiza “atividades de intermediação e agenciamento de serviços e negócios em geral, exceto imobiliários”. Ou seja, em seu registro, a empresa não se propõe a ser um banco ou a administrar investimentos do ramo imobiliário, ainda que sua atuação prática seja alvo de questionamento dos investidores da VR Brasil Patrimonial.

Mudança de nome e de quadro societário

A empresa foi aberta em setembro de 2021, em uma sociedade feita entre Leandro Estevo e Márcio Ramos. Em fevereiro de 2023, Carlos Tapias passou a ter participação societária, mas saiu no final do mesmo ano. Leandro Estevo também retirou sua sociedade.

Quando fundada, a empresa operava sob a razão social LMC Bank Solutions Ltda. Atualmente, seu registro na Junta Comercial do Estado de Santa Catarina apresenta o nome de Real M. Ltda, mantendo Márcio Ramos como o único sócio registrado.

O aplicativo da empresa, disponível na Play Store e na App Store, segue com o nome de LMC Bank até o momento da publicação desta matéria.

*Esta é a terceira reportagem da série Caso VR Brasil. A segunda, “Como os investidores eram atraídos pelo ‘encanto da serpente’”, foi publicada na quinta-feira (8).