Nome social: com crescente dentro de escolas, pesquisadores reforçam a humanidade do tema

No terceiro episódio do podcast Vozes da Consciência, Amanda Santos recebeu Rodrigo Moretti, sociólogo e pesquisador na área de Ciências Sociais em Saúde Coletiva com enfoque em diversidade sexual e gênero e o pesquisador de gênero e sexualidade do NIGS UFSC (Núcleo de Identidade de Gênero e Subjetividades), Daniel Stack.

No episódio, foi debatido o aumento do número de registros de nomes sociais dentro das escolas em Santa Catarina, que ano após ano vive uma crescente significativa. Segundo a SED (Secretaria de Estado da Educação), os pedidos para o uso de nome social na rede pública estadual aumentaram em nove vezes desde 2022.

De acordo com dados da SED, obtidos com exclusividade pelo ND Mais via LAI (Lei de Acesso à Informação), desde 2018 Santa Catarina recebe, em média, 195 pedidos por ano.

O número de crianças e adolescentes que solicitaram o registro passou de 56 para 515 em 2024 em um período de dois anos. Entre os alunos do ensino médio, as solicitações passaram de 44 em 2022 para 395 em 2024.

“Estudando essas questões de identidade de gênero, encontrei o livro ‘Transfeminismo’, da autora Letícia Nascimento, ela mostra como a internet teve um impacto central no diálogo e na propagação desse centro de estudo do transfeminismo. Então acredito que o aumento da solicitação do nome social vem muito dessa disseminação de informação que a internet ajuda a divulgar de maneira fácil e rápida para a população”, disse Daniel.

Apesar da alta procura entre jovens, o direito também favorece adultos que buscam autoidentificação e diversos outros aspectos para se conectar consigo mesmo. O nome social é assegurado pelo Decreto nº 8.727/2016, mas de acordo com Rodrigo ainda esbarra no preconceito e falta de empatia de alguns indivíduos.

“Imaginem uma mulher trans que está no seu processo de autoafirmação e de autoidentidade e quer mostrar para o mundo como se sente. De repente ela é chamada pelo nome masculino, isso além de agredir toda a constituição daquela pessoa, faz com que ela lide com uma das coisas mais difíceis naquele momento. Então o uso do nome social é uma ferramenta fundamental de empatia humana, respeitar o uso é dizer é tudo bem ao jeito que ela é, desrespeitar isso é impedir que as pessoas sejam livres”, disse Rodrigo.

Mas o que é o nome social?

Nome social é o nome pelo qual pessoas transgêneros e travestis reivindicam ser chamadas, em contraste com o nome anteriormente registrado, que não reflete sua identidade de gênero. A identidade do nome social é vinculada à identidade civil original.

O nome vai além da opção de apenas aderir uma mudança e representa o modo com que a pessoa se autoidentifica e é reconhecida e denominada na sua comunidade e meio social, uma vez que o seu nome civil não reflete, necessariamente, a sua identidade de gênero.

“O nome social é simples para quem não depende desse elemento para se sentir confortável. É um bem não só para a pessoa, mas também para as famílias e todos que vivem ao redor. É uma questão de humanidade, chamar as pessoas pela forma com que elas querem ser chamadas é dignidade, então é muito importante que seja valorizado”, comentou Rodrigo.

Confira o podcast Vozes da Consciência

Com um olhar aprofundado sobre tudo que reflete na sociedade, o podcast Vozes da Consciência trará convidados especiais para debater assuntos relevantes que abordam todas as comunidades.

Os episódios serão quinzenais e estarão disponíveis no Spotify e no ND Play. Alguns recortes ficarão disponíveis nas redes sociais do Grupo ND. A primeira temporada contará com 10 episódios que serão publicados até o fim de 2024.

A produção do podcast A Coisa + Aleatória é realizada pelo Núcleo de Projetos Multimídia do Grupo ND, que trabalha com inovação e criação de novos produtos em jornalismo.