O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou o bloqueio dos recursos financeiros da Starlink, empresa do bilionário Elon Musk. A decisão foi tomada na última semana e divulgada nesta quinta-feira (29).
Alexandre de Moraes deu 24h para Elon Musk apresentar um novo representante legal do X no Brasil – Foto: Divulgação
A medida de Alexandre de Moraes visa garantir o pagamento de multas imputadas pela Justiça brasileira à plataforma X, mais conhecida como Twitter, que também pertence a Elon Musk.
A Starlink Holding, que teve as contas bloqueadas no Brasil, é uma divisão da companhia aeroespacial SpaceX e vende serviços de internet por satélite.
O projeto busca desenvolver uma megaconstelação de satélites para fornecer serviço comercial de internet. Todos os dirigentes da Starlink no Brasil já foram notificados e intimados pelo STF a arcar com os valores que o X deve à Justiça.
Ministro Alexandre de Moraes dá ultimato a Elon Musk
O ministro do STF ameaçou tirar a plataforma X do ar se a empresa não pagar as multas e cumprir as decisões judiciais – Foto: Getty Images/Reprodução ND
Na quarta-feira (28), o ministro Alexandre de Moraes deu 24 horas para Elon Musk apresentar o nome do novo representante do X no Brasil, sob pena de tirar a rede social do ar caso a ordem não fosse cumprida e as multas diárias quitadas.
O mandado de intimação foi divulgado na quarta-feira pelo próprio perfil do STF na rede social X, em resposta a uma publicação da equipe de Assuntos Governamentais Globais da plataforma em 17 de agosto.
@GlobalAffairs @elonmusk Mandado de intimação pic.twitter.com/gQUwNCy1Cr
— STF (@STF_oficial) August 28, 2024
A empresa não tem representante legal no Brasil desde aquele dia, quando anunciou o fechamento do escritório brasileiro. A decisão foi tomada após Alexandre de Moraes ameaçar prender a representante do X no país se a rede social não cumprisse as decisões judiciais. A plataforma, porém, segue disponível no Brasil.
O bilionário é dono da Tesla, da SpaceX, da Neuralink e da rede social X – Foto: Internet/Reprodução/ND
Musk é investigado por obstrução de justiça, após se recusar a repassar informações de investigados e publicações ao STF no processo que apura as milícias digitais. O bilionário, por outro lado, acusa o ministro brasileiro de censura.
“Estamos profundamente tristes por termos sido forçados a tomar essa decisão. A responsabilidade é exclusivamente de Alexandre de Moraes. Suas ações são incompatíveis com um governo democrático. O povo brasileiro tem uma escolha a fazer — democracia ou Alexandre de Moraes”, publicaram os representantes da plataforma X, ao anunciar o encerramento das atividades no Brasil.
