Editais direcionam R$ 3,6 mi a projetos culturais em Joinville; veja como se inscrever

Interessados em receber apoio financeiro para a execução de projetos culturais em Joinville, no Norte de Santa Catarina, já podem conferir os editais da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura para ações culturais e desenvolvimento da rede municipal de pontos de cultura.

Editais disponibilizam mais de R$ 3,6 milhões em recursos federais para cultura em Joinville – Foto: Prefeitura de Joinville/Divulgação

Os dois editais foram publicados na sexta-feira (30) e estão disponíveis no site da prefeitura de Joinville. Ao todo, os dois editais disponibilizam mais de R$ 3,6 milhões em recursos do Governo Federal para ações culturais na cidade em diferentes segmentos.

Edital Ações Culturais

O edital Ações Culturais, que vai disponibilizar R$ 2.291.304,50, pode selecionar até 57 projetos culturais em nove categorias para incentivar as diversas formas de manifestações culturais em Joinville. As categorias são produção e difusão (tipos 1, 2 e 3); intercâmbio; formação de agentes culturais; arte-educação; apoio a projetos; exposições, festivais, festas, feiras e espetáculos; e projeto técnico para manutenção e reforma de espaços culturais públicos.

É importante que o proponente observe atentamente as categorias e os valores para cada uma, informações estão disponíveis no edital. Sobre o valor total repassado ao agente cultural, não incidirá Imposto de Renda, Imposto Sobre Serviços (ISS) e eventuais impostos próprios da contratação de serviços.

Política Nacional de Cultura Viva

O edital que visa o desenvolvimento da Rede Municipal de Pontos de Cultura de Joinville, por meio da Política Nacional de Cultura Viva, tem por objeto a seleção de projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam.

Este edital tem o valor total de R$ 1.336.594,00 para a seleção de sete projetos, dividido entre as categorias de apoio para Ponto de Cultura, com quatro vagas de R$ 190.000,00, e três vagas para Ponto de Cultura – regiões periféricas, povos e comunidades tradicionais para receber R$ 192.198,00 cada.

Poderão participar deste edital pontos e pontões de cultura com constituição jurídica e organizações da sociedade civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades e ainda não estejam certificadas como ponto ou pontão de cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no cadastro nacional.

São destinadas cotas para pessoas negras, indígenas e a pontuação na nota final será aumentada para projetos que contemplem pessoas com deficiência em seu plano de trabalho.

Como se inscrever nos editais

Os interessados devem preencher um cadastro que estará disponível no site da Prefeitura de Joinville a partir do dia 6 de setembro. As inscrições serão abertas no dia 16 de setembro e encerram no dia 15 de outubro. A conclusão da execução dos projetos é 31 de dezembro de 2025.

Cada agente cultural poderá concorrer com, no máximo, dois projetos e poderá ser contemplado com no máximo um, salvo restem vagas não preenchidas.