Posso ser multado em R$ 50 mil? Entenda decisão de Moraes sobre bloqueio do X no Brasil

A decisão de Alexandre de Moraes, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), que tirou do ar o X, antigo Twitter, no Brasil, começou a valer já na noite desta sexta-feira (30), relatam usuários da plataforma. No entanto, na manhã deste sábado (31), centenas de pessoas ainda conseguiam usar a rede social. Será que os usuários podem ser multados em R$ 50 mil, como prevê a decisão?

Bloqueio do X no Brasil é fiscalizado pela Anatel  – Foto: Marten Bjork/Unsplash/Reprodução/ND

No documento assinado por Moraes, a sanção diária será cobrada de pessoas físicas ou jurídicas que usarem “subterfúgios tecnológicos” para acessar o X, à exemplo do VPN.

A tecnologia permite que o usuário se conecte a redes de internet do exterior, onde a rede social não está fora do ar, e, assim, consiga acessar a plataforma.

No sábado, a rede passou a ter tuítes de usuários relatando o uso de VPN. É o caso de políticos brasileiros como Mateus Simões, vice-governador de Minas Gerais, e Marcel Van Hatten, deputado federal eleito pelo Rio Grande do Sul. Ambos do Novo.

“VPN funcionando. Nunca me imaginei praticando e propagando desobediência civil”, disse Simões, que também compartilhou o tuíte no Instagram.

Anatel fiscaliza bloqueio do X no Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicação (Anatel) informou ao STF que mais de 20 provadores de internet de todo o país foram informados sobre a decisão do ministro.

Os bloqueios começaram já na madrugada de sábado e devem ser concluídos até esta quarta-feira (4). Segundo a Anatel, é provável que alguns provadores menores tenham dificuldades em viabilizar o bloqueio para os usuários, assim, algumas pessoas ainda conseguem acessar.

No entanto, a agência confirmou que já durante o sábado, a suspensão da maioria dos acessos estava confirmada.

Relembra o motivo do bloqueio do X no Brasil

A rede social foi tirada do ar depois de uma série de descumprimentos de decisões judiciais por parte de Elon Musk, dono na plataforma. A última foi não ter indicado um representante legal do X no Brasil depois que o bilionário anunciou o fechamento do escritório no país.

Musk também não teria liberado informações sobre usuários investigados no Brasil e se negado a pagar multas aplicadas pelo Poder Judiciário.