Defesa de Maikon Costa considera prisão desproporcional

A defesa do ex-vereador Maikon da Costa se manifestou neste domingo (01) sobre a prisão dele ocorrida no dia 30. Os advogados informaram que estão sendo adotadas medidas para garantir o respeito aos direitos fundamentais e à liberdade de expressão, princípios inegociáveis em uma sociedade democrática.

Maikon Costa – Foto: CMF/Divulgação/ND

Foi impetrado um habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina, que segundo a defesa de Maikon, com base em uma fundamentação sólida que demonstra a falta de requisitos legais e a desproporcionalidade da medida imposta.

“Acreditamos que a prisão preventiva, além de carecer de fundamentação adequada, configura um ato que fere os direitos básicos do paciente, assegurados pela Constituição Federal”, destacou em nota.

A defesa sustentou ainda que Maikon da Costa, além de exercer o mandato de vereador, é um cidadão comprometido com a legalidade e a transparência.

“Ele sempre defendeu a verdade, expressando-se publicamente em suas redes sociais, o que representa o exercício legítimo de seu direito à liberdade de pensamento e expressão”.

A defesa de Maikon Costa diz estar confiante na imparcialidade do Judiciário e na aplicação correta da lei. E que a Justiça não se deixará influenciar por pressões externas e que prevalecerá o respeito às garantias constitucionais, fundamentais para a preservação do Estado Democrático de Direito.

Por fim, a defesa segue atenta e comprometida, aguardando a decisão judicial com a firme convicção de que a liberdade e os direitos de Maikon serão plenamente restabelecidos.