Entenda por que penitenciária em SC ainda não está funcionando

Inaugurada em junho, a Penitenciária Industrial de São Bento do Sul, localizada no Planalto Norte catarinense, ainda não está em operação plena. O motivo é o período de testes de 90 dias, previsto no contrato firmado entre o governo do Estado e a empresa construtora.

De acordo com a SAP (Secretaria de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa), os testes são fundamentais para identificar possíveis falhas no projeto ou vulnerabilidades que possam comprometer a eficiência e a segurança do estabelecimento penal, tanto para os internos quanto para os operadores do sistema prisional.

Caso algum problema seja detectado, a empresa responsável pela construção é notificada formalmente e deve corrigir os defeitos dentro do prazo estabelecido.

A SAP prevê que a operacionalização completa da penitenciária ocorrerá de forma gradual nos próximos meses, com a transferência progressiva de detentos. A unidade deverá estar em pleno funcionamento até o final do ano.

Estrutura da penitenciária

Com capacidade para 420 internos, a penitenciária conta com instalações educacionais e de saúde modernas. O complexo, cercado por uma muralha de seis metros de altura e equipado com quatro torres de vigilância, recebeu um investimento de R$ 32,9 milhões. Além das celas, o local oferece cinco salas de aula, uma sala de informática, biblioteca e consultórios médicos.

Espaço conta com estrutura moderna – Vídeo: Felipe Bambace/NDTV

Unidade tem capacidade para abrigar 420 internos – Vídeo: Felipe Bambace/NDTV

Trabalho de ressocialização

No local, serão feitos chamamentos públicos. Empresas que se instalarem na unidade contratarão a mão de obra dos internos, que vão receber um salário mínimo. Em contrapartida, 25% da remuneração será destinada ao governo catarinense para manutenção da penitenciária.

Investimentos adicionais na penitenciária

Durante a inauguração, foram anunciados investimentos adicionais, incluindo a entrega de veículos e equipamentos para a polícia penal da unidade, no valor de R$ 3 milhões. Com a inauguração, Santa Catarina agora conta com 54 unidades prisionais em operação.

Desafios na construção e entrega

As obras de construção da penitenciaria iniciaram em maio de 2019 até a finalização a entrega foi prorrogada pelo menos seis vezes, por meio de aditivos de contratos. O Grupo ND esteve em abril no local, quando a entrega estava programada para junho, porém não se concretizou. Segundo o secretário da  época, condições climáticas e serviços internos dificultaram a entrega da obra no prazo estipulado.