MP apura denúncia de importunação sexual e policial é afastado em SC

O Ministério Público de Santa Catarina e a Polícia Civil apuram uma denúncia de importunação sexual contra um agente da polícia lotado no município de Mafra, no Planalto Norte catarinense. O caso foi revelado com exclusividade pela equipe da NDTV Record.

O inquérito policial identificou duas vítimas e o policial suspeito foi afastado da comarca – Foto: Heike Trautmann/Unsplash

De acordo com a Polícia Civil, o policial suspeito foi afastado das funções para tratamento de saúde e removido da comarca. Além de enfrentar uma possível responsabilização penal, o agente responde a um Processo Disciplinar Administrativo pelas supostas condutas.

O inquérito policial, instaurado em 21 de junho deste ano, identificou duas vítimas, ambas funcionárias contratadas pelo município. O Ministério Público, após receber a denúncia, solicitou que a Polícia Civil realizasse novas diligências, as quais estão em andamento.

Procurado pela reportagem, o MP confirmou que o caso está em fase de inquérito policial e que acompanha a investigação, mas não pode fornecer mais detalhes, pois o processo corre sob segredo de Justiça.

Em nota, a Polícia Civil destacou que não tolera qualquer prática criminosa, especialmente aquelas envolvendo seus agentes, e garantiu que abusos serão devidamente punidos.

O que é importunação sexual?

Importunação sexual abrange atos como beijar alguém à força, puxar pelo braço ou cabelo, segurar pela cintura, fazer cantadas invasivas e tocar o corpo de outra pessoa sem consentimento.

De acordo com o Código Penal brasileiro, esse crime envolve praticar ato libidinoso contra alguém, sem a sua anuência, com o objetivo de satisfazer a própria lascívia ou a de terceiros. A pena para esses casos varia de um a cinco anos de reclusão, caso o ato não constitua crime mais grave.