Supermercado é flagrado com quase 200 litros de leite vencido em SC

A equipe de fiscalização do Procon SC realizou na segunda-feira (17), uma operação em um supermercado de Caçador, no Meio-Oeste de SC, após receber uma denúncia sobre a venda de produtos vencidos. Durante a vistoria, foram encontraram 191 litros de leite vencido, além de outros alimentos impróprios para o consumo.

Supermercado de Caçador é flagrado com quase 200 litros de leite vencido – Foto: Divulgação/Procon SC/ND

Leite vencido e outros produtos

Além do leite vencido, outros produtos foram retirados da comercialização, entre eles:

• Cinco fermentos biológicos
• Oito pacotes de massa folhada
• Um requeijão sabor cheddar
• Um pacote de salsichas para hot dog
• Seis bandejas de iogurte
• 23 embalagens com leite fermentado
• Um iogurte
• 24 iogurtes integrais
• Uma embalagem de leite fermentado
• Um bandeja de bebida láctea
• 17 embalagens de bebida láctea

Os produtos foram descartados imediatamente pela equipe de fiscalização, que reforçou a proibição da venda de itens vencidos e os riscos à saúde dos consumidores.

O leite vencido e os outros produtos foram descartados imediatamente pela equipe de fiscalização – Foto: Divulgação/Procon SC/ND

Lei garante direitos ao consumidor

De acordo com a Lei estadual Nº 17.132/2017, o consumidor que encontrar um produto fora da validade em supermercados catarinenses tem o direito de receber outro item similar gratuitamente. No entanto, é necessário fazer a reclamação antes da compra e a substituição vale apenas para um único produto idêntico, mesmo que haja mais itens vencidos no local.

Já o CDC (Código de Defesa do Consumidor) garante que quem adquirir um item vencido pode exigir a troca por um produto dentro do prazo ou o reembolso do valor pago. A venda de produtos vencidos é proibida e pode resultar em sanções administrativas aos estabelecimentos infratores.

É necessário fazer a reclamação antes da compra e a substituição – Foto: Divulgação/Procon SC/ND

Como denunciar ao Procon SC?

Consumidores que identificarem irregularidades podem acionar o Procon SC pelos seguintes canais:

• Telefone: 151 (ligação gratuita para dúvidas)
• WhatsApp: (48) 3665-9057 (Zap Denúncia)
• Site: Reclamações podem ser feitas online para moradores de cidades sem Procon municipal
• Atendimento presencial: Rua Conselheiro Mafra, 82, Centro, Florianópolis

A fiscalização do Procon SC segue atuando para garantir que os direitos dos consumidores sejam respeitados e que os estabelecimentos cumpram as normas de segurança alimentar.

A fiscalização do Procon SC segue atuando para garantir que os direitos dos consumidores – Foto: Divulgação/Procon SC/ND