Julgamento do acusado de ataque a creche em Blumenau começa nesta quinta-feira 

Após mais de um ano e quatro meses do ataque a creche em Blumenau, o acusado de matar quatro crianças e ferir outras cinco vai à júri popular. O julgamento terá início a partir das 8h, no fórum da cidade. Não haverá acesso do público externo, apenas familiares das vítimas e do réu, além da imprensa credenciada.

O acusado será julgado pelo Tribunal do Júri por quatro homicídios qualificados e cinco tentativas de homicídio qualificado, todos com circunstâncias qualificadoras que é o motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa das vítimas e uma qualificadora específica, já que todas as vítimas eram menores de 14 anos.

Conforme o promotor de Justiça Guilherme Schmitt, estima-se que o julgamento seja concluído ainda nesta quinta-feira (29). Ao longo do dia, foi definido um rigoroso esquema de segurança no local.

Como será o julgamento?

O Tribunal do Júri começa a partir das 8h de quinta-feira (29), com a chamada dos jurados, titulares e suplentes previamente convocados para o julgamento.

A juíza presidente da sessão irá orientar os jurados sobre os deveres e a importância de sua função, além de esclarecer sobre os impedimentos para participação. Na sequência, será realizado o sorteio de sete jurados que comporão o Conselho de Sentença.

Em seguida, são ouvidas as testemunhas de acusação e, por último, as testemunhas de defesa. Os jurados têm a possibilidade de fazer perguntas, as quais devem ser encaminhadas por intermédio da juíza.

Se estiver presente, o acusado será interrogado, com interrogatório conduzido pela juíza, após o qual o MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) e a defesa fazem perguntas. Os jurados também podem formular perguntas e encaminhar para a juíza. Ressalta-se que o réu possui o direito constitucional de permanecer em silêncio.

Após os depoimentos e na ausência de requerimentos, inicia-se a fase de debates entre a acusação e a defesa. Tanto o MPSC quanto a defesa dispõem de 1h30 para apresentar suas teses, que inicia sempre pela acusação. Pode haver réplica e tréplica. A acusação (réplica) e a defesa (tréplica) terão 1h para manifestação, caso desejarem.

Ao encerrar os debates, os quesitos serão apresentados ao Ministério Público e à defesa para ponderações, caso houver. Após a definição dos quesitos que serão postos em votação, a juíza os lê em plenário. Se não houver pedidos de esclarecimentos, o plenário é esvaziado, permanecendo apenas os jurados, a escrivã, os promotores de Justiça e a defesa do réu.

O voto dos jurados é secreto, e o resultado da votação é decidido pela maioria. Após a votação, há um intervalo para que a juíza elabore a sentença com base no resultado. Por fim, todos retornam ao plenário para que a juíza leia a sentença final.

Relembre o dia do crime

A manhã de 5 de abril de 2023 ficou marcada como um dos dias mais tristes já registrados em Blumenau. Um homem de 25 anos invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, no bairro Velha, e matou quatro crianças e feriu outras cinco durante o ataque. As vítimas tinham entre 4 e 7 anos de idade.

Com uma machadinha, o homem pulou o muro da instituição de ensino e desferiu golpes contra as crianças. As quatro vítimas fatais tiveram a morte confirmada ainda dentro da creche. O caso chocante repercutiu ao redor do mundo e impactou mudanças nos padrões de segurança escolar de Santa Catarina.

A Polícia Civil investigou e identificou o roteiro feito pelo agressor no dia do ataque a creche em Blumenau. O delegado Rodrigo Raitz relatou que, após sair de casa, por volta das 8h, ele seguiu em sentido à duas escolas da cidade.

De acordo com o delegado, o homem confessou que, inicialmente, tinha intenção de cometer o ataque nas duas unidades. Contudo, ao chegar nos locais, percebeu que não conseguiria pular o muro, por ser muito alto, e então desistiu da ideia.

Depois disso, conforme a investigação, ele foi para uma academia de musculação, onde treinou, pagou a mensalidade e saiu por volta das 8h39. Em seguida, foi em direção à creche Cantinho Bom Pastor.

Foi identificado ainda que o homem parou em frente a instituição em uma moto. Ele olhou por cima do muro e, por meio de imagens de câmeras de segurança, foi possível ver que ele se alongou antes de abrir um baú e pegar a machadinha. Em seguida, pulou o muro e, 20 segundos depois, retornou pelo mesmo local.

As crianças estavam brincando no pátio da creche quando foram atacadas. Os alunos participavam de uma roda de conversa sobre a Páscoa quando tudo aconteceu.

De acordo com a Polícia Civil, já do lado de fora, dado o nervosismo, o pedal de partida da moto foi quebrado. Momentos depois, o agressor fugiu e foi até um posto de combustíveis, onde comprou uma água e um cigarro.

Após passar três minutos no estabelecimento, o homem saiu em direção ao 10º Batalhão de Polícia Militar de Blumenau, à 150 metros do local. Às 9h08, ele se apresentou aos policiais como autor do ataque a creche.

“Os policiais, naquele momento, não tinham a dimensão e nem exatamente de qual crime que ele estava se apresentando. Os policiais até questionaram o motivo que ele estava se apresentando. ‘Vocês logo vão saber, cometi um crime de grande repercussão, eu matei uma criança e logo vocês vão saber o motivo de eu estar me entregando”, disse o delegado na época.

Em maio, quase um mês após ser preso pelo crime, o homem foi transferido do sistema prisional de Blumenau para a Unidade de Segurança Máxima de São Cristóvão do Sul, no Meio-Oeste de Santa Catarina.

Nos dias 5 e 6 de outubro de 2023, as testemunhas do ataque a creche em Blumenau foram ouvidas pela Justiça. Ao todo, 16 pessoas prestaram depoimento. O MPSC solicitou na época que o acusado fosse submetido ao Tribunal do Júri, o que foi acatado posteriormente.

O ND Mais não irá publicar os nomes do autor e das vítimas do ataque, assim como imagens explícitas do crime. A decisão editorial foi feita em respeito às famílias e ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), também para não compactuar com o protagonismo de criminosos.