‘Houve justiça’: promotores falam sobre pena a autor de ataque a creche em Blumenau

O julgamento do autor do ataque a creche em Blumenau durou cerca de 11 horas. Com início na manhã desta quinta-feira (29), a sentença foi proferida por volta das 19h, no fórum da cidade. Familiares das vítimas estiveram presentes no salão do júri, que foi tomado pelo choro com as lembranças do triste dia 5 de abril de 2023.

Autor de ataque a creche em Blumenau foi condenado a 220 anos – Foto: MPSC/Reprodução ND

Após mais de um ano e quatro meses do crime que chocou o país, o homem que pulou o muro da creche Cantinho Bom Pastor para atacar crianças foi condenado a 220 anos de prisão em regime fechado, sem direito a recorrer da pena em liberdade.

O autor foi responderá por quatro homicídios qualificados e cinco tentativas de homicídio qualificado, todos com circunstâncias qualificadoras que é o motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa das vítimas e uma qualificadora específica, já que todas as vítimas eram menores de 14 anos.

Ao final do julgamento, os promotores de Justiça Rodrigo Andrade Viviani e Guilherme Schmitt falaram sobre o resultado e explicaram como a dosimetria da pena garante que ele cumpra o limite de tempo previsto na legislação.

Advogados de acusação seguraram brinquedos das crianças ao final da réplica – Foto: Cristiano Andujar/MPSC/ND

Promotores falam sobre pena aplicada a autor do ataque a creche em Blumenau

O promotor Rodrigo se disse satisfeito com a pena aplicada no julgamento do autor do ataque a creche. “Foi um massacre que gerou repercussão no nosso país, e eu acredito que com a sentença, que condenou o réu integralmente naquilo que o Ministério Público havia requerido, de 220 anos de prisão, houve justiça no dia de hoje”.

Promotores durante julgamento do autor do ataque a creche em Blumenau – Foto: Cristiano Andujar/MPSC/ND

Já Guilherme explicou que o objetivo não foi apenas aplicar a pena a quem praticou o crime, mas também de inibir quem seja propenso a praticar algo semelhante, para que entenda que as consequências serão na mesma proporção.

O promotor também enfatizou que na fase de execução penal, é levado em consideração a porcentagem da pena que foi aplicada, ou seja, se fosse levar em consideração apenas os 40 anos que a legislação permite de cumprimento da pena, o benefício seria com base nesse período.

“Assim, com a pena de 220 anos, qualquer benefício de progressão de regime, saída temporária, livramento condicional, é levado em consideração a pena aplicada. Por isso nós sustentamos que a pena deveria ser extremamente elevada para garantir que ele ficasse efetivamente os 40 anos que a legislação permite, preso”, disse Guilherme.

A defesa do autor do ataque a creche em Blumenau usou como argumento o histórico de alucinações do homem, em que explanou que ele não é completamente estável mentalmente. Contudo, o promotor Schmitt reforçou que o laudo comprovou que ele tinha plena capacidade de entendimento quando atacou as crianças.

“Isso foi o que nós sustentamos, por isso que ele merecia uma responsabilização total. Ainda que tenha se diagnosticado um transtorno de personalidade antissocial, o perito deixou claro, isso não causa nenhuma imputabilidade, ele simplesmente ignora e é indiferente aos sentimentos dos outros, de piedade, por isso que isso não o torna imputável e a pena é devidamente aplicada”, pontuou.

Veja trecho da leitura da sentença na íntegra

 

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Relembre o dia do ataque a creche em Blumenau

A manhã de 5 de abril de 2023 ficou marcada como um dos dias mais tristes já registrados em Blumenau. Um homem de 25 anos invadiu a creche Cantinho Bom Pastor, no bairro Velha, e matou quatro crianças e feriu outras cinco durante o ataque. As vítimas tinham entre 4 e 7 anos de idade.

Ataque a creche em Blumenau mudou padrões de segurança nas escolas de SC – Foto: Vinicius Bretzke/Eduardo Fronza/Reprodução/ND

Com uma machadinha, o homem pulou o muro da instituição de ensino e desferiu golpes contra as crianças. As quatro vítimas fatais tiveram a morte confirmada ainda dentro da creche. O caso chocante repercutiu ao redor do mundo e impactou mudanças nos padrões de segurança escolar de Santa Catarina.

A Polícia Civil investigou e identificou o roteiro feito pelo agressor no dia do ataque a creche em Blumenau. O delegado Rodrigo Raitz relatou que, após sair de casa, por volta das 8h, ele seguiu em sentido à duas escolas da cidade.

De acordo com o delegado, o homem confessou que, inicialmente, tinha intenção de cometer o ataque nas duas unidades. Contudo, ao chegar nos locais, percebeu que não conseguiria pular o muro, por ser muito alto, e então desistiu da ideia.

Depois disso, conforme a investigação, ele foi para uma academia de musculação, onde treinou, pagou a mensalidade e saiu por volta das 8h39. Em seguida, foi em direção à creche Cantinho Bom Pastor.

Foi identificado ainda que o homem parou em frente a instituição em uma moto. Ele olhou por cima do muro e, por meio de imagens de câmeras de segurança, foi possível ver que ele se alongou antes de abrir um baú e pegar a machadinha. Em seguida, pulou o muro e, 20 segundos depois, retornou pelo mesmo local.

As crianças estavam brincando no pátio da creche quando foram atacadas. Os alunos participavam de uma roda de conversa sobre a Páscoa quando tudo aconteceu.

Acusado de ataque a creche em Blumenau levou 20 segundos para cometer o crime – Foto: Franciele Cardoso/NDTV

De acordo com a Polícia Civil, já do lado de forata, dado o nervosismo, o pedal de partida da moto foi quebrado. Momentos depois, o agressor fugiu e foi até um posto de combustíveis, onde comprou uma água e um cigarro.

Após passar três minutos no estabelecimento, o homem saiu em direção ao 10º Batalhão de Polícia Militar de Blumenau, à 150 metros do local. Às 9h08, ele se apresentou aos policiais como autor do ataque a creche.

“Os policiais, naquele momento, não tinham a dimensão e nem exatamente de qual crime que ele estava se apresentando. Os policiais até questionaram o motivo que ele estava se apresentando. ‘Vocês logo vão saber, cometi um crime de grande repercussão, eu matei uma criança e logo vocês vão saber o motivo de eu estar me entregando”, disse o delegado na época.

Em maio, quase um mês após ser preso pelo crime, o homem foi transferido do sistema prisional de Blumenau para a Unidade de Segurança Máxima de São Cristóvão do Sul, no Meio-Oeste de Santa Catarina.

Nos dias 5 e 6 de outubro de 2023, as testemunhas do ataque a creche em Blumenau foram ouvidas pela Justiça. Ao todo, 16 pessoas prestaram depoimento. O MPSC solicitou na época que o acusado fosse submetido ao Tribunal do Júri, o que foi acatado posteriormente.

O ND Mais não irá publicar os nomes do autor e das vítimas do ataque, assim como imagens explícitas do crime. A decisão editorial foi feita em respeito às famílias e ao ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), também para não compactuar com o protagonismo de criminosos.