TRE-SC terá calendário especial em setembro; entenda o motivo

O TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina) terá calendário especial em setembro. A iniciativa é para garantir celeridade na condução dos processos eleitorais, relacionados ao pleito de 2024.

O motivo do calendário especial é o volume de ações que tramita na justiça eleitoral – Foto: TRE/SC – ND MAIS

A medida foi aprovada durante sessão realizada pelo TRE/SC no fim do mês de agosto. Conforme a assessoria de imprensa da corte, o motivo é o volume de ações que tramita na justiça eleitoral e depende de decisões do tribunal nesse período que antecede o primeiro turno das eleições municipais.

Ao todo serão 15 sessões e uma das novidades é a suspensão das participações virtuais. Elas terão que ser presenciais. As reuniões dos magistrados estão previstas para os dias 3, 4, 5, 10, 11, 12, 17, 18, 19, 20, 24, 25, 26, 27 e 30.

O horário das sessões também foi alterado. Segundo o TRE, as sessões vão iniciar às 16 h, uma hora antes do habitual. A ampliação no tempo de realização das sessões possibilita maior volume de decisões, que desafoga a pauta de julgamentos.

Como acompanhar as sessões do TRE-SC

O Pleno do TRE conta com sete membros efetivos. São dois desembargadores, dois juízes do Estado, um magistrado federal e dois juristas. São eles que participam dos julgamentos promovidos pelo tribunal, em Santa Catarina.

As sessões do tribunal podem ser acompanhadas pela internet, por meio do link de transmissão. Já a pauta de ações a serem apreciadas também fica disponível na internet, no canal serviços judiciais, no site do TRE – SC.