Processos de violência doméstica em SC demoram até dois anos para primeiro julgamento

Os processos de violência doméstica demoram, em média, dois anos até o primeiro julgamento em Santa Catarina. Os dados são do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que apontou que, em 2024, 7,4 mil casos de violência contra a mulher foram julgados no estado.

O primeiro julgamento de um caso de violência doméstica pode demorar até dois anos em SC – Foto: Freepik/Divulgação/ND

Com base nos dados de 2023 e junho de 2024, o CNJ apontou que Santa Catarina demora, em média, 690 dias para julgar um caso deste tipo, o equivalente a um ano e 11 meses.

Desde 2023, mais de 23 mil processos de violência doméstica foram julgados, cerca de 15,6 mil só no ano passado.

O ND Mais consultou o TJSC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) para comentar os dados, mas ainda não obteve resposta até a última atualização desta matéria. O texto será atualizado em caso de manifestação.

Entre janeiro e julho de 2024 17,917 mulheres requisitaram medidas protetivas em Santa Catarina. Os dados são do TJSC fornecidos ao Observatório de Violência Contra a Mulher da Alesc (Assembleia Legislativa de Santa Catarina).

Quando mulher morre, caso demora seis meses para julgamento

Em casos de feminicídio, quando a mulher é assassinada pelo fato de ser mulher, o processo pode demorar 209 dias, em média, até o primeiro julgamento.

O tempo é equivalente a seis meses, cerca de um quarto do tempo que demora para processos de violência doméstica. O número de assassinatos também é menor, entre 2023 e junho de 2024 foram 703 casos de feminicídio julgados.