Caso “Tio Paulo”: o que falta saber sobre o cadáver levado ao banco no Rio

A Polícia Civil do Rio de Janeiro ainda está investigando o caso do idoso de 68 anos que foi levado morto a uma agência bancária em Bangu, na zona oeste da capital fluminense, na tarde da última terça-feira (16).

O homem foi identificado como Paulo Roberto Braga. Ele chegou à agência bancária levado em uma cadeira de rodas por Erika de Souza Vieira Nunes, 42 anos. A mulher se identifica como sobrinha dele, mas, na verdade, é prima do idoso, chamado por ela de “Tio Paulo”.

O objetivo de Erika ao levar o idoso à agência bancária era sacar um empréstimo no valor de R$ 17 mil, cujo contrato havia sido feito no dia 25 de março, mas que a quantia ainda não havia sido retirada. Em vídeo gravado por funcionários, é possível vê-la segurando a mão dele para tentar simular que ele estivesse assinando o documento.

Segundo o delegado responsável pelo caso, Fabio Luiz Souza, da 34ª DP (Bangu), Paulo já chegou morto ao banco. Lá, funcionárias perceberam que o homem não se mexia e chamaram o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), que constataram o óbito.

Erika foi presa em flagrante na terça. Posteriormente, a Justiça decretou prisão preventiva dela.

Veja o que ainda falta ser respondido sobre o caso

1) A hora exata da morte

Funcionários do Samu informaram à polícia que, ao examinarem o corpo de Tio Paulo, constaram que ele havia morrido cerca de duas horas antes do atendimento.

A defesa de Erika diz que o idoso estava vivo quando chegou ao banco e que morreu no local.

Em entrevista à CNN na última quinta-feira (18), o delegado reiterou que o indivíduo já estava morto quando entrou no banco. “Analisando as imagens, a gente vê que quando ele chega lá, já não tem sinais vitais.”

“Isso foi corroborado com o laudo pericial feito pelo IML [Instituto Médico Legal], que coloca o horário da morte entre 11h30 e 14h30, ou seja, dentro do horário em que o médico do Samu falou. O médico do Samu fez esse atendimento entre 14h50 e 15h. Ou seja, a hora da morte foi aproximadamente 13h. Nesse horário, mais ou menos, ela estava no shopping”, acrescentou o delegado.

Antes de entrar no banco, Erika anda com o idoso pelo corredor do shopping onde a agência está localizada. Imagens de câmeras de segurança mostram Tio Paulo imóvel, com a cabeça tombada para o lado direito.

De acordo com o delegado, porém, é possível que ele tenha chegado ainda vivo ao shopping. “Nas imagens do shopping, as iniciais, ele aparenta estar com vida, embora muito debilitado, que até pessoas passando chegam a notar isso e tentam prestar ajuda. Mas tem outras imagens ainda dentro do shopping que a gente já vê que ele não tem mais sinais vitais, ele está totalmente imóvel e com a cabeça caída. Quando ele entra no banco, nas imagens que todos viram, é notório que ele está morto.”

2) Qual foi a causa da morte

Conforme o laudo do IML, a morte ocorreu em decorrência de uma “broncoaspiração do conteúdo estomacal e falência cardíaca”. Porém, o IML ainda aguarda o resultado de exames toxicológicos “para determinar se houve fator externo contribuinte para a morte com drogas”.

O laudo diz que o corpo de Tio Paulo tinha “sinais de escaras cicatrizadas em região parietal posterior [cabeça], e equimoses [tipo de mancha roxa] por acessos venosos
prévios”.

“Nos achados de necropsia foram identificados sinais de broncoaspiração de dieta e sinais de congestão pulmonar e falência cardíaca por doença isquêmica prévia”, acrescenta o laudo.

O documento cita ainda que foi apresentado ao perito o prontuário médico da Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Bangu, onde o idoso esteve internado dias antes, “com diagnóstico de pneumonia não especificada, dependente de oxigênio entre o dia 08/04/2024 e o dia 15/04/2024”.

“No prontuário consta que no dia da alta o paciente estava taquicárdico, com frequência cardíaca de 97 batimentos por minuto, saturação de oxigênio no sangue periférico de 95%, disartrico e com dificuldade para deglutir. Tais dados corroboram o achado de necroscópico de desnutrição e broncoaspiração. A cardiopatia prévia encontrada
também favoreceu ao evento morte.”

3) O que a mulher fez com o idoso antes de ir ao banco

O circuito interno do shopping onde a agência fica mostra que Erika chega com o idoso ao estacionamento às 13h04. Eles estavam em um carro de aplicativo, cujo motorista, inclusive, ajuda a retirar Tio Paulo do veículo e a colocá-lo na cadeira de rodas.

Em seguida, ela circula com o idoso pelo shopping.

O delegado Fabio Luiz Souza disse à CNN que a polícia está investigando uma informação de que, antes de chegar ao banco, Erika teria passado em outras duas instituições financeiras para tentar viabilizar empréstimos, além de tentar comprar um telefone celular.

4) Quais eram as condições de saúde do idoso

A polícia questionou Erika sobre o estado de saúde do idoso, mas, segundo o delegado, ela não deu detalhes.

“A gente vê nas declarações das testemunhas que ele foi colocado no carro do aplicativo de transporte pelos braços e pelas pernas. Ou seja, ali ele já não estava respondendo mais por si. Então, o objetivo dela ali quando levou ao shopping foi para pegar a cadeira de rodas que o shopping fornece e dali ir até o banco para retirar o dinheiro. Ela acreditou que talvez ele chegasse lá ainda com vida, embora quase que inerte.

O que se sabe é que Tio Paulo havia ficado internado por aproximadamente cinco dias para o tratamento de uma pneumonia e recebeu alta um dia antes de ser levado à agência bancária em Bangu.

5) Se Tio Paulo era vítima de maus tratos

Érika disse à polícia que era cuidadora do Tio Paulo. “Ela diz que era responsável por ele. Isso, de fato, é muito provável, porque nós não conseguimos localizar filho nenhum [dele]. O familiar que ele tinha aqui no Rio já está morto”, informa o delegado. “Ele era uma pessoa que, pelo que a gente apurou, vivia sozinha. Então ela, de fato, vivia como cuidadora dele”, acrescentou.

“Outra coisa que a gente vai investigar é como era esse cuidado dela para com ele”, disse o delegado.

Para isso, a polícia vai procurar outras pessoas que eram próximas ao idoso, como vizinhos.

“A gente vai procurar ouvir vizinhos, que são testemunhas mais próximas, e também as pessoas com quem ela tentou fazer esses empréstimos, que são pessoas que tiveram contato com ela e com ele nos últimos momentos de vida dele. O objetivo é traçar uma linha de tempo e de cuidado dela para com ele, se ele tinha outros bens, se ela tentou pegar outros empréstimos, se conseguiu outros empréstimos”, complementa o delegado.

6) Quais crimes a mulher cometeu

De acordo com o delegado Fabio Luiz Souza, Erika deverá responder pelos crimes de tentativa de furto mediante fraude e vilipêndio a cadáver.

Porém, o advogado Humberto Fabretti, professor do curso de direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie, explica que dificilmente ela será condenada pelos dois crimes. Isso porque, de acordo com o entendimento da Justiça, um crime pode “anular” o outro.

Se ficar comprovado que o uso do cadáver para obtenção do empréstimo fraudulento for considerado como “crime-meio” –ou seja, como caminho para que outro crime fosse cometido– o crime de vilipêndio seria “absorvido” pelo de tentativa de fraude.

“A interpretação jurídica nos diz que o crime-fim absorve o crime-meio”, diz Fabretti. Ou seja, nesse caso específico, ela poderia ser condenada somente por tentativa de furto mediante fraude, e não pelo vilipêndio, que seria o “crime-meio”.

O especialista acrescenta que essa “absorção” de um crime é diferente dos eventos em que dois crimes independentes são cometidos. Como, por exemplo, uma ocorrência em que uma pessoa estupra e em seguida mata a vítima. Nessa situação, o criminoso responderia pelos dois crimes.

“Uma outra possibilidade que a gente poderia pensar é esse crime de furto ou de estelionato ser considerado como o que nós chamamos de crime impossível”, diz o especialista.

“Crime impossível é um crime que nunca vai se concretizar porque a forma escolhida pelo agente para praticar esse crime é uma forma absolutamente ineficaz e impossível de se alcançar o resultado”, detalha.

Este conteúdo foi originalmente publicado em Caso “Tio Paulo”: o que falta saber sobre o cadáver levado ao banco no Rio no site CNN Brasil.