Defesa da vereadora de Florianópolis vai ao TSE para devolver o mandato após decisão do TRE-SC

A advogada Claudia Bressan, que faz a defesa da vereadora de Florianópolis, Noemi Leal (União Brasil), entrou com um pedido de urgência no TSE (Tribunal Superior Eleitoral), uma tutela cautelar antecedente, que visa suspender os efeitos da decisão do TRE-SC (Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina).

Noemi Leal (União Brasil) assumiu a vaga deixada por Gabrielzinho, na Câmara de Vereadores de Florianópolis – Foto: Câmara de Vereadores/ Reprodução/ ND

O objetivo é restabelecer o mandato de Noemi até o julgamento de mérito do recurso no órgão superior eleitoral. Na terça-feira (27), a parlamentar perdeu o cargo após uma decisão do tribunal regional ao considerar que a vaga dela pertence ao partido, no caso, o Podemos.

Noemi foi convocada para exercer o cargo na condição de segunda suplente, em virtude da morte do vereador Gabrielzinho e da renúncia do primeiro suplente, Erádio Gonçalves. Eleita pelo Podemos, a vereadora se filiou ao União Brasil em abril deste ano.