A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal tem maioria para a suspensão do X (antigo twitter) em todo território nacional. Com placar de 3 a 0, os ministros devem manter a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que determinou a suspensão da rede social no Brasil.
Com voto de Zanin, STF forma maioria para manter suspensão do Twitter no Brasil – Foto: Fellipe Sampaio/ STF/ Reprodução/ ND
O julgamento acontece no plenário virtual, sistema eletrônico de votações do Supremo Tribunal Federal. Na modalidade, os ministros submetem os votos na plataforma e não há debate. A votação encerra às 23h59 desta segunda-feira (2).
Placar para manter suspensão do Twitter está em 3 a 0
Além de Zanin, o ministro Flávio Dino também acompanhou o voto de Alexandre de Moraes, que é o presidente da Turma, para manter a suspensão do Twitter. Ainda estão pendentes, os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia, que também compõem a primeira turma.
No voto, Moraes afirmou que o Marco Civil da Internet prevê a responsabilização civil do provedor de aplicações de internet por danos decorrentes de conteúdo gerado por terceiros e apontado como infringente.
Rede social ‘X’, antigo Twitter, foi suspenso no Brasil depois que empresa fechou escritório e não indicou representante no país – Foto: Getty Images/Reprodução ND
Queda de braço entre ministro do STF e Elon Musk
O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do Twitter no Brasil depois de uma série de descumprimentos de ordens judiciais pelo dono da rede social, o bilionário Elon Musk.
Desde a investigação, que ficou conhecida como milícias digitais, o magistrado determina bloqueios de contas em redes sociais de personalidades conhecidas por liderar grupos políticos que, no entendimento do ministro, propagam discursos de ódio e de ameaça à democracia.
Musk sempre se posicionou contra a suspensão de perfis na sua rede social por entender que isso configura censura. Em abril deste ano, ele chegou a prometer que iria liberar contas que estavam fora do ar.
A partir daí, o bilionário passou a travar um embate com o ministro do STF, que decidiu incluir o empresário no inquérito sobre as milícias digitais, além da abertura de investigação para apurar eventual prática de obstrução à Justiça, organização criminosa e incitação ao crime.
