‘Peça fundamental’: qual a participação do prefeito de Criciúma em esquema funerário

O prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro (PSD), preso nesta terça-feira (3), foi peça fundamental no esquema funerário denunciado pelo MPSC (Ministério Público de Santa Catarina) em razão do poder do cargo exercido durante o processo de fraude à licitação.

Segundo consta no documento, diante da competência que detinha em função de seu cargo, Clésio é apontado como o integrante da organização criminosa responsável por iniciar o processo legislativo de alteração da legislação municipal – que disciplinava a concessão dos serviços funerários -, por editar decretos regulamentares desses serviços, bem como tomar as decisões administrativas de abertura de licitação.

Ainda conforme a denúncia, Clésio Salvaro atuou efetivamente em benefício do grupo Crematório Catarinense e Bom Jesus quando reduziu – como já mostrado pelo ND Mais – o número de concessionárias de seis para quatro. Ele também encaminhou, segundo o documento, o Projeto de Lei Complementar n. 15/2022 à Câmara de Vereadores, a fim de promover uma alteração na legislação municipal que beneficiasse os interesses da organização criminosa e restringisse a concorrência.

“Aderindo ao intento criminoso dos grupos privados, passou a utilizar-se de suas atribuições para praticar uma série de atos administrativos calcados em desvio de finalidade, uma vez que almejava beneficiar os interesses das funerárias envolvidas”, afirma um trecho da denúncia enviada à Justiça, obtida pelo ND Mais.

Destrinchando ainda mais a participação de Clésio no esquema criminoso, a denúncia do MPSC detalhou que o prefeito participou e agendou diversas reuniões com o núcleo empresarial sobre a licitação, “objetivando benefícios ilícitos às empresas utilizadas nas ilicitudes”.

Também acompanhou com proximidade cada passo do certame licitatório, “tomou decisões de cunho administrativo nos termos dos interesses do eixo privado, inaugurou a Central de Serviços Funerários, manteve contato com os empresários, e marcou e participou de reuniões para tratar de um novo decreto, poucos dias após assinar o Decreto n. 1867/23, que regulamentava os serviços funerários nos exatos termos da legislação municipal e do edital da licitação”.

“Por fim, Clésio assinou o Decreto n. 1997/23, cuja minuta foi elaborada pelos empresários de Florianópolis, entregando a administração da Central de Serviços Funerários, “desconsiderando assim a Lei Complementar Municipal n. 159/2015 e o próprio edital da licitação, seus anexos e os instrumentos contratuais, que diziam expressamente que as empresas concessionárias só assumiriam a Central após a futura implementação do Complexo Funerário de Criciúma”, complementa a denúncia do MPSC.

A reportagem do ND Mais entrou em contato com a Prefeitura de Criciúma para obter um posicionamento e aguarda retorno. Também foi solicitado um posicionamento do Crematório Catarinense acerca da denúncia, mas não houve retorno até a última atualização desta matéria.

Prefeito de Criciúma foi denunciado por organização criminosa, fraude em processos licitatórios e corrupção

Diante de todas as provas obtidas pela investigação, o prefeito de Criciúma, Clésio Salvaro, foi denunciado pelo MPSC por organização criminosa, fraude em processos licitatórios e corrupção relacionados ao serviço funerário no município.

O documento afirma que, além de alterar a legislação local para reduzir de seis para quatro o número de funerárias que podem prestar o serviço no município, a prefeitura teria também passado informações privilegiadas ao  Crematório Catarinense e Bom Jesus.

Além do prefeito, foram denunciados o secretário municipal de Assistência Social, Bruno Ferreira, o vereador Daniel Frederico Antunes, e outras 18 pessoas suspeitas de envolvimento nos crimes.

Prefeito de Criciúma é preso

Clésio Salvaro teve sua prisão cumprida na manhã desta terça-feira após acessar a documentos altamente sigilosos do processo de investigação do esquema graças à sua influência política. A informação foi apurada e confirmada pelo Grupo ND.

O prefeito de Criciúma teve a prisão solicitada pelo Ministério Público. Segundo a investigação da Operação Caronte, além de ter participação no esquema de fraude, Clésio Salvaro também teve acesso a documentos altamente sigilosos, cujo acesso é considerado ilegal.

Processos foram localizados na casa dele e também em seu gabinete na prefeitura.

Após a divulgação da prisão, um vídeo foi publicado nas redes sociais de Salvaro. Na gravação, feita antes da chegada da polícia, o prefeito condenou o que chamou de “prisão política”. Segundo o Salvaro, “esse não é um processo jurídico” e “a política está se sobrepondo a esse processo”.

“Não vamos deixar que essa politicagem que estão fazendo tire Criciúma do caminho certo”, diz Salvaro no vídeo. “Não há dolo, não há intensão, não há vantagens, não há absolutamente nada que possa me incriminar”, afirma o prefeito, declarando “certeza de sua inocência”.